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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por quantia certa.
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22
Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:39
Esposa de vítima deve receber quantia mensal
O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2017 - 11:40
Requerimento para levantamento da quantia depositada
Petição com pedido de levantamento quantia depositada em Ação de Consignação de Pagamento.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:08
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória
Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:55
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:00
Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital
Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:12
Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.
A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de 2002, não depende da propositura de ação autônoma ou de que a parte a requeira em sede de reconvenção. Precedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:57
Alimentos provisórios. Filho menor. Redução. Quantia fixada em valor razoável.
Redução, por ora, descabida, ausência de prova quanto á impossibilidade de o genitor alcançar a verba alimentar no quantum fixado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:38
Advogado tem honorários bloqueados para devolver quantia levantada indevidamente
Alvará judicial foi expedido erroneamente ? autorizando quem não deveria. O TJRS entendeu que o procurador não pode proceder ao saque de valor que sabe não pertencer a si ou ao seu constituinte
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 14:16
Sindicato de bancários devolverá quantia já executada contra Banco
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que devolver diferenças salariais recebidas em processo de execução contra o Banco Santander S.A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:36
Embargos à Execução por quantia certa contra devedor solvente
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:06
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:50